Notícias
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PORTARIA N°08/2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICICADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICICADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, OBJETO DO EDITAL N°01/2026, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PRIMEIRO CHAMAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE MONITOR DE APRENDIZAGEM.
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PORTARIA N°003/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA GESTOR DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA
DESIGNA GESTOR DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DA LEI N°13.019/2014 E DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N°934/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
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PORTARIA INTERNA N°001/2026 - NOMEAÇÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA N°002/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMISSÃO E MONITORAMENTO DA APAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC, QUE TRATA OS ARTs.58 E 59 DA LEI N°13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO DA APAE DE JAÍBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Torna-se pública a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, com fundamento no artigo 31, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, para celebração de Termo de Fomento entre o Município de Jaíba/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba – APAE, visando à execução de ações voltadas à oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), em caráter complementar ou suplementar à escolarização de estudantes com deficiência intelectual e múltipla da rede pública municipal, em razão da inviabilidade de competição e da notória especialização da entidade na execução do objeto.
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DESPACHO INICIAL QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE OSCs - SME
Despacho inicial que determina a instauração de processo administrativo para elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, visando à execução do Serviço de Contraturno Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais disposições aplicáveis.
