Decretos
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DECRETO N° 1.624/2025 DE 1° DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024 DO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG.
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N° 1.624/2025 DE 1° DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024 DO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, ESTABELECE FUNDAMENTOS PARA A DECISÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 1.610 DE 25 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFEA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA DE JAÍBA/MG, PARA O BIÊNIO 2025-2027
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N° 1.610 DE 25 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFEA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA DE JAÍBA/MG, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°1.609/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.563, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N°1.609/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.563, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.596/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO EVENTO SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025
Publicado: 02/01/2026
DECRETO MUNICIPAL N° 1.596/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO EVENTO SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM ÁREA PÚBLICA DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N° 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM ÁREA PÚBLICA DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.591/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado: 02/01/2026
DECRETO MUNICIPAL N° 1.591/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 1.577/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N° 1.577/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO N°1.566 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE APROVARAM O LOTEAMENTO DENOMINADO "TERRA NOBRE", NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N°1.566 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE APROVARAM O LOTEAMENTO DENOMINADO "TERRA NOBRE", NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N°1.562/2025. "SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N°1.562/2025. "SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
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DECRETO N° 1.561/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS.
Publicado: 02/01/2026
DECRETO N° 1.561/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS.