PORTARIA N°002/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMISSÃO E MONITORAMENTO DA APAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC, QUE TRATA OS ARTs.58 E 59 DA LEI N°13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.